quarta-feira, 26 de dezembro de 2018



Senado aprova 50 Milhões de euros para saneamento básico para o Ceará

Na tarde desta quarta-feira (19), o Senado Federal aprovou autorização para que o Governo do Ceará realize uma operação de crédito externo com o banco alemão KfW, no valor de 50 milhões de euros. O recurso vai servir para a implantação do “Programa de Saneamento Básico para localidades Rurais do Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – Programa Águas do Sertão”. Como contrapartida, o Estado vai investir 12,5 milhões de euros, totalizando 62,5 milhões de euros.
O projeto será executado por meio da Secretaria das Cidades, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O Águas do Sertão vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas, tem previsão de implantação no primeiro semestre de 2019 e terá durabilidade de cinco anos. A Lei autorizativa nº 16.459, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Camilo Santana em dezembro de 2017.
A aprovação do empréstimo foi articulada pelo governador Camilo Santana com apoio do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. “Estive no Senado acompanhando parte da sessão de hoje. Agradeço ao presidente Eunício Oliveira pelo empenho em ter colocado em votação essa importante operação, que beneficiará milhares de famílias cearenses”, ressalta o governador Camilo Santana.
O secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa afirma que a aprovação do empréstimo consolida uma parceria realizada há anos entre Secretaria das Cidade e Cagece com o banco alemão KFW e abre uma escala de intervenção muito significativa para a implementação do saneamento rural no estado do Ceará. “Esse projeto vai consolidar a posição pioneira que o Governo do Estado do Ceará tem em termos de políticas de saneamento rural. O financiamento é um desafio para ampliar a oferta de serviços de água, principalmente, na área rural do Ceará, mas é também um reconhecimento do sucesso e qualidade do que vem sendo feito pelo Governo do Estado por intermédio do Sisar e de outros projetos na área rural”, destaca o secretário das Cidades.
Fonte: Redes sociais

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018



Proposta de correção do IPTU em Caucaia vai a votação hoje

O prefeito Naumi Amorim encaminhou à Câmara de Vereadores um pacote histórico de medidas fiscais que vai impactar positivamente a vida de milhares de caucaienses. O novo Código Tributário do Município (CTMC) pautará três grandes mudanças: a faixa de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) saltará de R$ 12 mil para R$ 100 mil, algumas populações não terão mais de pagar o tributo e templos religiosos não serão cobrados por alvarás de funcionamento.

A concessão desses benefícios é possível principalmente graças à atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) de Caucaia, um dos elementos do CTMC e cuja primeira e única revisão ocorreu há 14 anos, em 2004. A faixa de isenção do IPTU, por exemplo, aumentará em 833%.

Trata-se de algo jamais implementado no município. Em Fortaleza, o teto da isenção é para imóveis com valor de até R$ 67.241,37. “O que nós queremos é nada além de justiça fiscal no setor imobiliário de Caucaia. A gente vai cobrar de quem pode pagar. Do rico, e não do pobre. O pobre tem que ficar isento”, assegura o prefeito Naumi Amorim.

Populações quilombolas, ciganas e indígenas, beneficiários do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” e servidores públicos municipais também serão isentos do IPTU, independente do valor da propriedade. O novo Código Tributário de Caucaia passa a valer já a partir de 2019. 

Conforme o Governo Federal, a população indígena no município soma em torno de 10,5 mil pessoas. Já de acordo com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Ceará (Cerquice), os descendentes de escravos em Caucaia concentram-se em 11 espaços (a maior quantidade do estado).

Além disso, a cidade tem um dos maiores conjuntos habitacionais populares do Brasil. Localizado no bairro Araturi, na Grande Jurema, o Residencial José Lino da Silveira reúne cerca de 13 mil pessoas.

Para hoje propor a atualização da PGV, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) promoveu estudos minuciosos durante um ano. “Nós atualizamos os dados de todos os imóveis do município, fazendo com que a Prefeitura agora saiba o real valor de cada um e tenha condições de implementar uma verdadeira justiça fiscal, enxergando as grandes propriedades sonegadoras de impostos”, explica o subsecretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Oscar Rodrigues.

O Projeto de Lei Complementar nº 33, que dispõe sobre o novo CTMC, foi protocolado na Câmara Municipal de Caucaia em 21/11. A expectativa é de a matéria que seja votada nesta sexta-feira (21/12), em sessão extraordinária a ser convocada pela presidente da casa, vereadora Natécia Campos.
Fonte: Prefeitura de Caucaia - Redes sociais

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018


Campanha olhos saudáveis chega em Caucaia
O Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, em Caucaia, prepara uma força-tarefa para executar mais uma etapa da campanha Olho Saudável no município. O trabalho visa diminuir a lista de pessoas que estão na fila de espera por uma cirurgia de catarata. 
Os procedimentos acontecem nos meses de novembro e dezembro pro determinação do Governo Federal que está investindo R$ 743 mil. Em Caucaia serão atendidos 560 pessoas com cirurgias de catarata a cargo do corpo clínico da Secretaria Municipal de Saúde.
A campanha tem início na próxima segunda-feira (5/11). O recurso proporciona a realização de 962 cirurgias em dez municípios que compõem a Segunda Região de Saúde do Ceará. 
Desse grupo, Caucaia será a cidade com o maior número de beneficiados pelo mutirão (58%). 
“Esse recurso poderia ser para qualquer cirurgia eletiva. Mas os municípios da Segunda Região entraram em acordo porque temos uma procura grande pra cirurgia de catarata”, detalha a titular da Coordenação de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Corac) da SMS, Denise Pontes Jucá Teles.
Todos os procedimentos serão realizados entre os meses de novembro e dezembro. Dos 560 pacientes de Caucaia, 250 (ou 45% do total) estão na fila de espera por já terem sido submetidas a consulta especializada e a exames que comprovam a necessidade da intervenção cirúrgica.
Os 310 restantes estão serão contatados pela SMS. A busca será feita por equipes do Programa Saúde da Família (PSF), já habituadas a visitas domiciliares e com mais facilidade para um pré-diagnóstico da doença. “As pessoas vão nos procurar na Central de Regulação, na Secretaria, e a gente vai encaminhar pras consultas nas clínicas. Lá, elas vão ser avaliadas, fazer exames e, se for o caso, já agendar a cirurgia”, acrescenta Denise.
O QUE É A CATARATA?
A catarata é uma opacidade do cristalino, a lente natural do olho. Quem tem essa doença sente a visão nublada, o que dificulta tarefas como ler, dirigir, interpretar a expressão das pessoas etc. A cirurgia costuma ser um procedimento seguro e eficaz. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a catarata é responsável por 51% dos casos de cegueira no mundo.
Fonte - Prefeitura de Caucaia - Assessoria de comunicação

domingo, 16 de dezembro de 2018



Médium João de Deus se entrega e é preso em Delegacia de Goiás

médium João Teixeira de Faria (João de Deus) se entregou, na tarde deste domingo (16), em uma Delegacia nas proximidades de Abadiânia (GO).

Ele está preso acusado de abuso sexual a mais de 350 mulheres de 13 estados brasileiros (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Distrito Federal e seis países (Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Suíça, Bolívia e Bélgica).

Na sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano. 

As denúncias contra João de Deus (foto Agência Brasil) começaram a vir a público na sexta-feira (sete), após o Programa Conversa com Bial, da Rede Globo de Televisão, divulgar as primeiras informações de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do médium começaram a procurar as autoridades e a imprensa.

Fonte: Redes Sociais

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018



Governador do Ceará Camilo Santana admite que foi infeliz ao falar sobre          mortes de reféns e diz que pediu desculpas às famílias

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), admitiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 10, que foi infeliz em sua fala sobre os reféns mortos durante troca de tiros entre policiais e suspeitos de tentar atacar agências bancárias em Milagres, no Cariri. No dia da ação policial que resultou em 14 mortes, entre assaltantes e inocentes, sexta-feira, 7, Camilo participou da inauguração do Centro de Inteligência Policial. Quando questionado sobre o caso, o governador respondeu que não sabia da existência de reféns e que era “estranho um refém de madrugada num banco”.
“O fato é que estavam preparados para assaltar dois bancos e não assaltaram nenhum”, disse também o governador na sexta-feira. Ele explicou que, no momento em que foi questionado, não tinha conhecimento sobre a identificação dos corpos, portanto não sabia das informações sobre as mortes de inocentes. Camilo disse também que sua primeira declaração foi “mal interpretada” pela mídia.
Contato com os prefeitos de Milagres, onde aconteceu a tragédia, de Brejo Santo e Serra Talhada (PE), de onde eram os reféns mortos, também foi feito pelo governador.
O governador afirmou que pediu desculpas às famílias, reiterou solidariedade com as vítimas e defendeu a posição de “respeito com pessoas e com a vida”.
Camilo informou que 12 policiais envolvidos na ação já foram afastados de suas atividades externas e vão passar a atuar em processos administrativos até o fim das investigações sobre o caso. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) irão integrar as investigações do fato com pelo menos 40 agentes. Além disso, equipes que prestam serviços para famílias envolvidas em situações de violência foram acionadas pelo Estado.
 Fontes:Jornal O Povo e redes sociais

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