Ministro atende a pedido do PDT. Na decisão, Alexandre de Moraes frisa que, se por um lado o presidente tem liberdade para nomear ministros e definir a chefia da PF, por outro deve respeito “às hipóteses legais e moralmente admissíveis, pois, por óbvio, em um sistema republicano não existe poder absoluto ou ilimitado”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu liminarmente nesta quarta-feira, 29, ação do PDT pela suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal.

Diante da urgência da decisão, o ministro pede que o novo advogado-geral da União, José Levi, seja notificado imediatamente via WhatsApp. “Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, escreve Moraes.

O PDT sustentou na ação que, ao nomear Ramagem, a intenção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi de proteger tanto ele como os filhos de investigações em andamento. Ao anunciar demissão, o ex-ministro Sergio Moro acusou Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal (PF).

Na decisão de 15 páginas, Moraes frisa que, se por um lado o presidente tem liberdade para nomear ministros e definir a chefia da PF, por outro deve respeito “às hipóteses legais e moralmente admissíveis, pois, por óbvio, em um sistema republicano não existe poder absoluto ou ilimitado”.

O ministro se ancora no pronunciamento de demissão do ex-ministro Sergio Moro, no ponto em que o ex-juiz acusa Bolsonaro de querer interferir politicamente na corporação. Moraes sustenta que as acusações foram confirmadas pelo próprio Bolsonaro, “ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria ‘todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas’”, ele escreve, referindo-se à manifestação feita pelo presidente no mesmo dia, para se defender.

A decisão de Moraes também faz menção ao conteúdo das mensagens repassadas por Moro ao Jornal Nacional, da TV Globo. Num dos trechos noticiados, Bolsonaro compartilha matéria do site O Antagonista para demonstrar insatisfação com inquérito conduzido pela PF, atualmente no Supremo, contra “deputados bolsonaristas.”Mais um motivo para troca”, teria escrito a Moro o presidente, de acordo com o ex-juiz.

Apuração de crimes

Nessa terça-feira, 28, ministro da Suprema Corte, Celso de Mello, autorizou abertura de inquérito para que a mesma Polícia Federal apure crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), como obstrução de Justiça e falsidade ideológica. Tanto Moro como Bolsonaro serão investigados. Se Moro não provar as acusações perante o Supremo, pode ser acusado de denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Na decisão que autoriza a abertura da apuração, o decano da Corte fez apenas menção às irregularidades levantadas por Moro que pesam contra o presidente. Ele não cita nenhum eventual crime cometido por Moro, como considerou Augusto Aras (PGR) na denúncia apresentada.Ramagem chefiou a segurança do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em 2018. Desde então criou vínculos de amizade com Bolsonaro e os filhos. Já no governo Bolsonaro, foi nomeado diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência.Nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aparecem ao lado dele em festa durante a passagem do ano.

Fonte: O Povo Online e redes sociais

O ex-juiz federal Sergio Moro deixou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele confirmou oficialmente o desembarque em pronunciamento nesta 6ª feira (24.abr.2020), no auditório do próprio Ministério, no qual acusou indiretamente o presidente de ter cometido crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica.

“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja superintendente… E, realmente, não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, disse no Palácio da Justiça, em pronunciamento a respeito de sua demissão.

Moro prosseguiu:

“As investigações têm que ser preservadas. Imaginem se durante a própria Lava-Jato o ministro, o diretor-geral, o presidente, a então presidente Dilma, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher investigações sobre as operações em andamento?”

O ministro demitido afirmou que o presidente da República “pode confirmar ou não essas questões“. Disse ainda que “o grande problema” não é quem entrará no lugar do diretor-geral demitido Mauricio Valeixo, que era seu braço direito, mas sim por que essa pessoa vai entrar no cargo.

“Se esse alguém, sendo da corporação, aceitando substituição do atual diretor-geral, com o impacto que isso terá na corporação, não conseguiu dizer não para o presidente a uma proposta dessa espécie, eu fico na dúvida se conseguirá dizer não em relação a outros temas“, disse.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Moro também acusou Bolsonaro, indiretamente, de ter publicado um texto inverídico. Ele afirmou não ter assinado o decreto de exoneração –a pedido– de Valeixo, publicado a madrugada desta 6ª feira no DOU (Diário Oficial da União).

“A exoneração que foi publicada, eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial pela madrugada. Eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido. Em nenhum momento o diretor-geral da PF apresentou pedido formal de exoneração. Depois ele me comunicou que ontem à noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido e se ele concordava. (…) Mas o fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Eu sinceramente fui surpreendido. Achei que isso foi ofensivo. Vi que depois a Secom [Secretaria especial de Comunicação Social] confirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro. Para mim esse último ato também é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo”, afirmou.

De acordo com Sergio Moro, Bolsonaro também informou a ele “que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF [Supremo Tribunal Federal] e que a troca também seria oportuna na PF por esse motivo”.

“Também não é uma razão que justifique uma substituição. Até é algo que gera uma grande preocupação. Enfim, eu sinto que tenho o dever de tentar proteger a instituição, a PF. Por todos esses motivos, até busquei uma solução alternativa para evitar uma crise política durante a pandemia”, disse.

Moro acrescentou que teve outras divergências com Bolsonaro, mas que deixaria para falar sobre elas em outra ocasião. Ele encerrou o pronunciamento aplaudido pelos funcionários do Ministério.

CONTEXTO DO DESEMBARQUE

Moro sai do governo no mesmo dia em que o diretor-geral da PF (Polícia Federal) Mauricio Valeixo, braço direito dele, foi  demitido. Em publicação no DOU (Diário Oficial da União), consta que a exoneração foi “a pedido”. Eis a íntegra (255 KB).

A imprensa noticiou na última 5ª feira (23.abr) que Moro pediu demissão do cargo ao saber da intenção de Bolsonaro em exonerar Valeixo. O presidente, no entanto, afirmou na manhã desta 6ª feira (24) que os jornalistas “erraram tudo”.

Ele fez a afirmação aos repórteres que o aguardavam na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Depois de fazer a declaração, os apoiadores começaram a gritar e xingar os profissionais que trabalhavam no local.

Fontes:https://www.poder360.com.br/governo/sergio-moro-deixa-o-governo-bolsonaro/ e redes sociais

Mais um Crime de Responsabilidade de Bolsonaro, hoje, 19/04, foi ao Quartel General do Exército e fez a defesa do AI-5, contra a democracia, no meio de uma aglomeração de apoiadores, que chamaram a manifestação contra o Congresso e contra o STF, no dia do Exército.

Bolsonaro quer a ruptura da Democracia de qualquer jeito. Perdeu qualquer diálogo com os demais poderes, legislativo e judiciário, com os governadores e prefeitos.

Acuado politicamente, Bolsonaro parte para um golpe clássico, se apresentando como salvador da pátria, contra os políticos, que atrapalham seu mandato.

A plataforma econômica é uma fraude, de que a economia estava em pleno voo, que a pandemia foi a forma de golpeá-lo, de que há interesses escusos no isolamento social. Que isso trará gastos públicos e ele não se responsabilizará pela queda da economia, e que a culpa é dos perfeitos e governadores.

É discurso raso, fácil e direto, simples de ser assimilado, sem que haja um contraponto a ele.

Qual a base de apoio para uma aventura golpista, de fechar e emparedar as instituições?

Nas forças armadas, aparentemente, só conta com o apoio de parte do exército, o que explica tantos generais em ministérios e cargos chaves da República, é quase uma “compra” de apoio, se cerca de generais, nenhum deles com pendores democráticos.

Os políticos e figuras públicas que o apoiam são as vivandeiras da ditadura e que desprezam a democracia, gente medíocre co certo apoio midiático, como Moro, um juiz que rasgava a constituição e as leis.

Na outra ponta, Bolsonaro e sua família, alimentam uma horda de fascistas/canalha e insana na internet, redes sociais, os velhos dos patos da Paulista, Leblon, Aldeota, Asa Sul, etc.

s carreatas e manifestações dão vida real ao delírio, dizem combater o tal “plano secreto” de Maia, Dória e STF. O ódio ao PT azeita a paranoia dessa escumalha.

Os números de popularidade são confusos, mas lhe garantem sobrevida e que permitem que manipule uma parte da população em apoio ao Golpe.

Há um cálculo feito por Bolsonaro e seu Protetorado de que se demorar muito a dar o Golpe, não terá força para executar a arriscada manobra.

Todos os limites de Responsabilidade foram ultrapassados, ninguém, institucionalmente, lhe faz freio, essa é uma enorme vantagem, age de mãos livres e pauta o debate, de forma completamente desfocada da realidade.

Todas as forças democráticas e responsáveis do país, de toda matiz política, da direita à esquerda, passando pelo centro, estão preocupadas com a tragédia social de uma pandemia que pode se descontrolar.

O isolamento político de Bolsonaro lhe fez crescer a gana para um Golpe, é contraditório, mas tem uma lógica cruel, que pode funcionar, além do vírus, o verme, atacam um vazio de ações políticas.

Há que se encontrar um freio, ou melhor se dar por perdido, o Golpe está nas ruas, vai se materializar, por entre os caixões e UTIs do Brasil.

Fonte:https://www.brasil247.com/blog/bolsonaro-prepara-um-golpe-militar e redes sociais..

Ao ser eleito nesta quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo Coronavírus.

No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo Coronavírus e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.

“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.

Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores. “Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.

A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial. “O país deve à Vossa Senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da corte.

Fontes: Agência Brasil e redes sociais

 O vice-presidente Hamilton Mourão causou desconforto no governo e contrariou o polêmico pronunciamento de presidente Jair Bolsonaro, que pedia a "volta à normalidade" em meio à pandemia do coronavírus. Após um evento do conselho do Conselho Nacional da Amazônia Legal, na tarde desta quarta-feira (25) o general foi questionado sobre a fala de Bolsonaro, e foi na contramão da opinião do presidente.

"A posição do nosso governo, por enquanto, é uma só: o isolamento e o distanciamento social", afirmou o vice-presidente. O general ainda afirmou que Bolsonaro "pode ter se expressado" mal durante o pronunciamento. O comandante-geral do Exército, Edson Leal Pujol, já havia enviado uma orientação a todas as tropas chamando a pandemia de "crise mais importante da nossa geração", mostrando o descontentamento com a fala de Bolsonaro.

Os militares não são os únicos que não gostaram da postura do presidente. Os governadores, que se reuniram por teleconferência com Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, também discordaram do posicionamento do governo federal. Além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, foram outros que, assim como dezenas de parlamentares, lamentaram a fala do capitão da reserva.

Fonte:https://www.terra.com.br/noticia e redes sociais

Fortaleza completa 294 anos nesta segunda-feira (13.04). Uma das capitais mais quentes e badaladas do país, a cidade foi assim nomeada por ter se desenvolvido ao redor da Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, antigo forte holandês de Schoonenborch, construído em 1649 para impedir invasões no período do descobrimento.

A história da cidade pode ser contada em um passeio pelo centro histórico, onde estão prédios, monumentos e praças que datam o século XIX. A Catedral Metropolitana, conhecida como Paróquia São José, acolhe os visitantes com suas torres de 75 metros de altura e vitrais coloridos e imponentes. O turista pode aproveitar o passeio e conhecer o Mercado Central, um dos maiores centros comerciais de artesanato do país.

A capital cearense também possui diversos atrativos culturais, como o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Com mais de 1,5 milhão de visitantes ao ano, está entre os mais relevantes centros culturais brasileiros e é um dos principais pontos turísticos do Ceará. O espaço abriga uma exposição fixa sobre os vaqueiros, além de mostras de arte contemporânea, planetário e cinema.

Outra opção cultural é o famoso Theatro José de Alencar. Construído em 1910, o edifício homenageia o célebre escritor cearense e conta com uma biblioteca e uma galeria de arte, além de 800 lugares distribuídos em três andares de construção. Além desse, Fortaleza também possui o teatro e o museu do Humor que perpetua, com orgulho, o jeito alegre e “gaiato” do povo cearense.

A “Terra do Sol”, como é chamada, é de fato uma cidade viva, alegre e quente. A temperatura média anual se mantém em 26°C, clima perfeito para aproveitar as inúmeras opções de praias que a cidade oferece, como a Praia do Futuro, uma das mais badaladas, com 8km de extensão. As barracas à beira mar se tornaram, ao longo dos anos, grande referência para turistas nacionais e internacionais que buscam música e boa gastronomia.

A Praia de Iracema, por sua vez, um dos símbolos da capital cearense, foi batizada em homenagem à “Virgem dos Lábios de Mel”, musa do romance de José de Alencar. É o local perfeito para admirar o pôr do sol e conhecer outros pontos turísticos como a Ponte dos Ingleses, aterro e espigões.

A cidade possui atrações para famílias e também para os mais aventureiros, como o Beach Park, que possui 20 mil metros quadrados distribuídos em praias, resorts e restaurantes e conta com brinquedos aquáticos para as crianças e para os mais corajosos. Para quem gosta de aventura, entre agosto e outubro ocorre a temporada de ventos, quando muitos moradores e turistas se aventuram nas ondas para praticar esportes como windsurf e kitesurf.

Outra parada obrigatória é o calçadão da Avenida Beira Mar, habitualmente procurado para prática de atividade física, passeio com a família, refeições em bons restaurantes e, claro, compras na tradicional feirinha de artesanatos. Além disso, é sempre uma opção se arriscar nos passos do forró, ritmo popular na região.

Fonte: http://www.turismo.gov.br e redes sociais

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Partido de Bolsonaro não consegue validar assinaturas no nordeste junto ao TSE

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, só conseguiu validar 267 assinaturas em todo o Nordeste. A informação foi confirmada pela revista Época. Nenhuma delas foi validada na Bahia. Outros cinco estados também passaram zerados pelo levantamento de assinaturas, autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da Bahia, somam-se à lista Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ainda de acordo com a publicação, o partido conta apenas com 7,8 mil assinaturas validadas. O número representa 1,5% do número necessário para ser oficializada na Justiça Eleitoral. Para poder disputar as eleições, o Aliança precisa coletar e comprovar em cartório a veracidade das assinaturas de 491,9 mil eleitores. O TSE chegou a identificar a presença de eleitores mortos em listas colhidas pelo Aliança. 

Fottps://www.metro1.com.br/noticias e redes sociais

Rumores:Bolsonaro está de “saco cheio” 

e quer demitir o  ministro da saúde Mandetta

O presidente Jair Bolsonaro pensa em demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Conforme as informações de Tales Faria, colunista do UOL, o chefe do Poder Executivo tem dito a auxiliares que está de ‘saco cheio de Mandetta’.

“Bolsonaro só não o demitiu até agora para evitar agudizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus”, revela o colunista.

Além disso, o presidente também já teria escolhido o responsável por assumir o Ministério da Saúde na eventual exoneração de Mandetta. Antonio Barra Torres, médico da Marinha e atual presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), seria a opção de Bolsonaro.

Faria relata ainda que o presidente se sente abandonado por parte dos empresários que o apoiaram nas eleições. Por isso, teme que a demissão de Mandetta se transforme em um rompimento definitivo.

A relação ficou estremecida após o pronunciamento oficial de Jair Bolsonaro na semana passada. O presidente voltou a declarar que o coronavírus é uma “gripezinha” e apenas as pessoas do grupo de risco devem ficar em casa – contrariando as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e do próprio Ministério da Saúde.

Por causa dessa postura, as especulações da saída de Mandetta começaram a surgir. Contudo, o atual ministro deixou claro que só sairá do cargo caso “o presidente queira” ou caso adoeça, impedindo de realizar sua função.

O Estado de S. Paulo noticiou que uma reunião entre ambos foi um divisor de águas. Segundo a reportagem de Eliane Cantanhêde, Mandetta apelou para Bolsonaro criar um ambiente favorável entre o governo federal e os Estados. Além disso, também pediu para não menosprezar o coronavírus nas suas manifestações. Para completar, o ministro deixou claro que criticará o presidente caso Bolsonaro se aventure em ir a um metrô, por exemplo. A resposta de Bolsonaro foi que iria exonera-lo caso isso acontecesse.

Por fim, Mandetta também deixou claro que ele e sua equipe não vão pedir demissão durante a crise, mas podem sair depois que ela passar. “Ele [Mandetta], inclusive, se colocou à disposição para assumir a função de ‘bode expiatório’, em caso de fracasso, e se comprometeu a não capitalizar politicamente, em caso de sucesso. Disse que não tem ambições políticas nem reivindica nenhuma posição de destaque”, completa a reportagem.

Fonte:Paranáportal e Redes sociais