segunda-feira, 4 de março de 2019

Projeto de Lei Municipal “Infância Sem Pornografia” é aprovado em Fortaleza

Incansável na defesa da preservação dos valores da família, a vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PRTB) comemora mais uma vitória. Na sessão desta quarta-feira, 17, a Câmara de Fortaleza aprovou projeto de sua autoria – número 507/18 – que estabelece critérios para implantação do “infância sem pornografia” nas escolas municipais.

Segundo a parlamentar "é dever da gestão municipal cuidar das crianças respeitando sua inocência, integridade mental e promovendo educação básica de qualidade".
O projeto é uma resposta ao avanço de propostas que tramitam no âmbito federal e que preveem o debate da ideologia de gênero nas escolas públicas para crianças a partir dos seis anos.

Priscila Costa tem se posicionado contra essas ideias que tentam doutrinar e erotizar as crianças em salas de aula. Ela defende que educação sexual das crianças é uma responsabilidade dos pais e da família. “A escola é um lugar para se aprender, obter conhecimento. Já a educação comportamental deve ser aprendida em casa, com os familiares”, observou.

O projeto foi aprovado em discussão única na sessão plenária desta quarta, 17, e agora segue para análise do Poder Executivo. Para sua criação, a vereadora usou como base orientações já em vigor como o art. 229 da Constituição Federal e art. 1.634 do Código Civil:  “Incumbe à família criar e educar seus filhos, crianças ou adolescente” . 

Fonte: Redes Sociais

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